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Cód.: PL 1069 |
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Data: 26
de julho de
2023 Reunião Plenária Ordinária– 1069ª Reunião
realizada de forma híbrida. Horário: início
19h10 e encerramento às 22h15min. |
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Presentes na reunião os
Conselheiros Efetivos:
Ana Lice Bernardi (online), Ana Luiza Scarparo, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda
A. Cammerer, Sandra Mari Barbiero, Claudia Machado Tansini, Patrícia Fogaça
Fernandes (assumindo a titularidade de Ana Lúcia Serafim), Bianca Ines Etges
(online) (saiu às 21h30), Rosmeri
K. Lazzaretti. Conselheiros Suplentes: Jéssica Pinto
Polet (saiu às 21h30) e Gabriela Rodrigues Bratkowski (online)
(saiu às 21h05). Suplentes
que não confirmaram: Heloisa Theodoro, Natália Dotto
Flores, Mariana Belomé da Silva, Miriam Nardi, Cátia Regina Storck. Ausências Justificadas: Ana Lúcia Serafim. |
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Aprovação
das Atas 1067ª e 1068 ª: aprovadas. Aprovação
da Pauta 1069ª: aprovada. |
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Aprovação
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jurídica: nada
consta. |
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1.Diretoria: 1. 1.
Convites de formatura a.
12/08/23
(sábado) – Urcamp – Bagé – 19h – 6 formandos –
participa da mesa e entrega certificado. Encaminhamento: conforme
critérios previamente estabelecidos não será possível a representatividade do
conselho. b.
19/08/23
(sábado) – UNIVATES – Lajeado – 16h – 6 formandos – participa da mesa e
entrega certificado. Encaminhamento: conforme critérios previamente
estabelecidos não será possível a representatividade do conselho. 2. Convite
eventos a.
28/08/23
– UFPEL – abertura da semana acadêmica - Pelotas - Tema: CRN2: Código de
ética do nutricionista e áreas de atuação. Data da palestra: 28/08
(segunda-feira) às 8:30h (O CRN fará a palestra de abertura). Sendo 50
minutos de palestra e 10 minutos para perguntas. Encaminhamento: sugerir à
universidade que a palestra seja feita online. Verificado pela Bianca com a
professora solicitante, permanece o tema. Ivete, Sandra ou Ana Luisa irão
definir quem participa. b.
Data
próxima a 31/08 (agosto) - SOGIPA – evento de discussão e confraternização em
comemoração do Dia do Nutricionista – Assunto Resolução de 2021 relacionada
ao reconhecimento de especialidades em Nutrição, horário: das 19h às 22h. Encaminhamento: verificar qual o
enfoque, solicitar data do dia 29 de agosto ou início de setembro. Magda se
dispõe a partipar e irá responder diretamente à
professora Sandra Muttoni. Solicitação de
divulgação 3.
Katia
Rospide encaminhou um e-mail ontem que no dia
03/08/2023, ocorrerá o XV SEMINÁRIO ESTADUAL DA SEMANA MUNDIAL DA
AMAMENTAÇÃO e X SEMINÁRIO ESTADUAL DA ESTRATÉGIA AMAMENTA E ALIMENTA
BRASIL “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães que
trabalham" . Solicita a divulgação em nossas
redes socias, além da autorização para usar a logomarca e pastas que
ainda tem dos eventos anteriores como apoiadores nesse seminário. Encaminhamento: verificar a questão
das pastas e em que materiais será utilizada a logomarca, bem como qual o
apoio de fato solicitado para divulgação. A plenária está de acordo com o
apoio à campanha. 4.
Asbran
solicita a divulgação do título de especialista (e-mail: OFÍCIO CIRCULAR
ASBRAN Nº 47/2023). Encaminhamento:
A plenária está de acordo com a divulgação. 5.
Projeto:
Gravidade manifesta, atenuantes e agravantes nos Processos Éticos
Disciplinares. Consiste em oficina abordada anteriormente em plenária, para
análise de processos éticos. Acatado pelo CFN a data de 14/09 – pela parte da
manhã das 9h - 12h. Encaminhamento:
todas as conselheiras que puderem devem estar presentes. 6.
Proposta
de texto padrão para negativa de divulgação: Agradecemos
seu contato. Referente
à solicitação de divulgação em nossos canais, informamos que, no momento,
regidos por um ato normativo interno vigente, não temos realizado divulgações
de cursos ou programas de aperfeiçoamento, caso haja alguma mudança
informaremos em nossos canais oficiais. Como somos uma autarquia federal,
priorizamos ações relacionadas com nossa missão, que consiste em orientar e
valorizar o exercício legal e ético dos profissionais da nutrição, em defesa
da sociedade nos seus direitos à saúde e a alimentação adequada. Sugerimos
contato com a AGAN, que tem como objetivo a defesa da ciência e da profissão,
com caráter técnico, científico, cultural e social, bem como a divulgação de
atividades de aprimoramento profissional. Encaminhamento: texto aprovado para
padronização dos retornos. Formalizar via e-mail com a AGAN o encaminhamento
dos retornos citando-os. |
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2.
Comissões: 2.1. Comissão de Tomada de Contas: Aprovação dos documentos Contábeis
referentes a junho/2023: Receita total corrente arrecadada até o
momento R$ 2.947.791,69; receita corrente arrecadada no mês de junho R$ 261.284,89,
representando 58,98% da previsão orçamentária. Despesa corrente total
realizada até o momento R$ 1.945.677,56, despesa corrente realizada no mês de
junho R$ 335.679,13, representando 38,93% da previsão orçamentária; superávit
orçamentário do exercício R$ 996.559,55. Encaminhamento:
sistematizar o gasto de pessoal total para verificar % de acordo com a
Lei de Responsabilidade Fiscal. Revisar a negociação com o banco sobre custos
de transações bancárias e taxas. A plenária aprova a prestação de contas da
CTC do mês de junho. 2.2.
Comissão de Comunicação: apresentação
da proposta. Encaminhamento:
sugestão de ajustes nos tempos das falas (será enviada posteriormente a todos
as conselheiras), aguardando retorno do auditório. Distribuição das
camisetas: Cláudia distribuiu às presentes, as
demais podem ser retiradas no Conselho na Comunicação. Para os funcionários
serão distribuídos pelos coordenadores dos setores, e será indicado para uso
somente em eventos. 2.3. Comissão de Ética: nada consta. 2.4. Comissão de Fiscalização: nada consta. 2.4.1. Consulta Pública - Portaria
Boas Práticas Serviços de Alimentação (já enviado por whatsapp).
Encaminhamento: ciente.
2.4.2. Ofício-Circular CFN nº
160/2023: Contribuição
dos regionais com a elaboração da nova Resolução de Telenutrição
– fiscais. Encaminhamento: contribuições
podem ser enviadas até dia 07 de agosto para Maiele. 2.4.3. Visita fiscal em locais de
estágio: 4 IES
selecionadas, roteiro sendo verificado, prazo de relatório final até outubro.
Encaminhamento: ciente. 2.5. Comissão de Formação
Profissional: foi
feito um encontro com o CFN, Café com a Formação. A coordenadora da comissão
reforçou com o CFN a importância da divulgação com maior antecedência para
permitir a mobilização das IES. Evento Nacional será realizado em outubro. |
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3.
Representações: 3.1.
Portaria
nº. 247/2023 do Diário
Oficial do Estado – RS, designação da Conselheira
Ana Luiza Sander Scarparo como suplente (dispensando Patrícia Fogaça
Fernandes) para integrar o Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS -
CEAE/RS. Relato: no CEAE estão pesquisando se está sendo servido o cardápio
alternativo (para escolas sem entrutura de preparo
de alimentos) e o número de merendeiras. Visitaram o CPERGS sobre a situação
da alimentação escolar nas escolas e foram solicitar mais representantes no
CEAE. Encaminhamento: Ana Lice (titular) solicita que a suplente
participe das reuniões juntamente com ela. A plenária entende que sempre que
possível a titular e a suplente participem juntas das reuniões dos conselhos,
recomenda-se que participe em uma das reuniões mensais. |
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4.
Assuntos gerais: nada consta. |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Patrícia Fogaça
Fernandes, Secretária, (assumindo a titularidade de Ana Lúcia Serafim), encerro
a presente ata que será por todos os presentes assinada. |
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Ana Lice Bernardi Ana Luiza Scarparo Ivete Regina Ciconet Dornelles Magda A. Cammerer Rosmeri K. Lazzaretti |
Claudia Machado Tansini Gabriela Rodrigues Bratkowski Jéssica Pinto Polet Patrícia Fogaça Fernandes Sandra Mari Barbiero Bianca Ines Etges |
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